Folha de S. Paulo - Rafael Garcia

A partir de 2010, o documento que detalha a emissão de gases do efeito estufa pelo Brasil deverá sair com mais frequência e ser mais transparente. O levantamento mais completo já feito sobre o tema, porém, não ficará pronto para a COP-15 -a conferência do clima de Copenhague, em dezembro, que negociará o novo tratado de combate ao aquecimento global.
O inventário brasileiro de emissões de gases do efeito estufa, atribuição hoje do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), é um documento compulsório que o Brasil precisa entregar como membro da UNFCCC, a convenção do clima das Nações Unidas. O relatório atual, que está nos estágios finais de produção, deve cobrir todas as fontes de emissões brasileiras -indústria, agricultura, energia, desmatamento etc.- de 1990 a 2000.
"As pessoas dizem que é preciso ter inventário para a COP-15, mas a COP-15 não tem discussão de inventário", diz José Miguez, coordenador-geral de Mudança Global do Clima do MCT. A pressa em ter um documento a ser mostrado em Copenhague -que parte de cientistas e ambientalistas- pode comprometer a qualidade do relatório, diz o engenheiro.
Analista de pesquisa da Petrobras cedido ao MCT desde 1994, Miguez é, há quatro governos, o principal formulador da política brasileira de clima. Ele é atacado por ambientalistas pelas posições do Brasil na área, consideradas retrógradas.
Em entrevista à Folha, Miguez criticou a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente de produzir um relatório informal estimando o perfil brasileiro de emissões até 2008. O levantamento apontou que a recente queda no desmatamento teve um efeito bom, mas mostrou que a produção de energia no país se tornou 30% mais suja.
"Esse inventário [do MMA] não tem nenhuma confiabilidade", diz o cientista. "O inventário do Brasil quem faz é o MCT. Nós temos o prazo até o ano que vem para apresentar, podendo atrasar um ano."
Segundo Miguez, o dado do Meio Ambiente é impreciso porque não inclui a adoção de medidas do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. "No setor químico, a gente já está com emissão zero de N2O [um dos gases-estufa], e eles não colocaram."
Segundo Miguez, a necessidade de tempo para o inventário é questão de qualidade, e não uma estratégia do Brasil de esconder informação para ganhar poder de negociação.

Transparência
Os dados que são usados no documento, de um jeito ou de outro, ganharão mais transparência a partir do ano que vem. Em uma decisão já confirmada pelo ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia), a coleta da maior parte dos dados usados no inventário será feita pela Rede-Clima, um consórcio federal de pesquisa criado em 2007, que promete disponibilizar seus dados na Internet.
Segundo Carlos Nobre, climatólogo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que lidera a iniciativa, pesquisas que precisavam antes ser encomendadas pelo MCT serão feitas regularmente agora por instituições da rede.
A Embrapa será encarregada de contar as emissões no setor agrícola, a UFRJ no setor de energia, o Inpe no desmatamento e a Cetesb no manejo de resíduos. Todos os dados serão divulgados assim que estiverem revisados, diz Nobre.
"Precisamos parar com esse negócio de o inventário ser um produto em si próprio, uma letra morta", diz. Ele nega, porém, que a entrada da Rede-Clima seja uma ruptura com a política do MCT. "Não vamos reinventar a roda, mas aproveitar o que já foi feito", diz. Para Rezende, o inventário será "mais rápido e mais confiável" por envolver mais cientistas.
Nobre estima que será possível o Brasil recolher dados suficientes para relatar suas emissões de modo completo à UNFCCC a cada três anos, mesmo que isso não seja compulsório. A atribuição de formatar o relatório para a convenção, porém, continua com o MCT, que produziu dois inventários num espaço de 15 anos.